Muitas pessoas sonham em conquistar a nacionalidade portuguesa, mas ao fazerem uma pesquisa inicial, deparam-se com uma barreira: não encontraram nenhum português na sua árvore genealógica. E agora? É o fim do sonho?

A boa notícia é que a resposta é não. A ausência de um ascendente português directo não encerra as possibilidades. Existem outros caminhos previstos na lei portuguesa que podem abrir as portas da cidadania. Neste artigo, explicamos duas dessas vias legais para quem reside em Portugal e deseja obter a nacionalidade portuguesa.

1. Nacionalidade por tempo de residência legal

Esta é uma das formas mais conhecidas e acessíveis de solicitar a nacionalidade portuguesa. Se vive legalmente em Portugal há, pelo menos, cinco anos (não precisa ser de forma contínua, mas sim legal e comprovada), já pode ter direito a dar entrada no seu processo de aquisição de nacionalidade.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê que estrangeiros com cinco anos de residência legal podem solicitar a nacionalidade desde que:

• Possuam conhecimento suficiente da língua portuguesa (com prova através de exame ou escolaridade em país lusófono);
• Não tenham sido condenados, com trânsito em julgado, por crimes puníveis com pena de prisão igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa;
• Não representem ameaça à ordem pública ou à segurança nacional.

Este caminho é especialmente vantajoso para quem construiu a sua vida no país, já tem um NIF, contrato de trabalho, residência habitual e vínculos sociais estáveis.

2. Nacionalidade por ser ascendente de português originário

Outra possibilidade menos conhecida, mas igualmente válida, é a atribuição de nacionalidade para pais de crianças portuguesas originárias.

Se reside legalmente em Portugal e tem um filho nascido em território português que foi reconhecido como português originário (ou seja, a criança já tem a nacionalidade atribuída desde o nascimento), você, como progenitor, pode solicitar a sua nacionalidade portuguesa.

Mas atenção: este direito não é automático. É necessário comprovar que reside em Portugal de forma legal e habitual há, pelo menos, cinco anos no momento do pedido. A residência habitual implica permanência efectiva no país, com vínculos que vão além da simples presença física, como escola dos filhos, trabalho, médico de família, entre outros.

Por que é importante ter apoio jurídico?

Ambas as vias exigem o cumprimento rigoroso de requisitos e a entrega de documentação específica. Erros no processo, falta de provas ou interpretações incorrectas da lei podem levar a indeferimentos e atrasos desnecessários.

Por isso, contar com o apoio de uma advogada especializada em nacionalidade portuguesa é fundamental para:

• Avaliar a melhor via para o seu caso;
• Organizar a documentação de forma adequada;
• Evitar prejuízos por falta de informação ou orientação incorrecta.

Um caminho possível além da árvore genealógica

A nacionalidade portuguesa não é um privilégio reservado apenas a quem tem avós ou bisavós nascidos em Portugal. A lei prevê caminhos para quem constrói a sua vida no país com estabilidade, responsabilidade e integração.

Se este é o seu caso, saiba que desistir não precisa ser uma opção. Com orientação técnica e um processo bem preparado, o seu pedido pode ser o próximo a ser aprovado.

Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale connosco e descubra o caminho mais seguro para conquistar a tão sonhada nacionalidade portuguesa.

🇵🇹 Vamos juntos nesta jornada?