Quando a separação dos pais acontece entre fronteiras, muitas dúvidas surgem: como fica a guarda partilhada quando um dos progenitores vive noutro país? Será que ainda é possível manter o envolvimento activo dos dois pais na vida da criança?

A boa notícia é que sim, a guarda partilhada continua a ser possível mesmo com a distância, desde que seja respeitado o princípio do interesse superior da criança.

O que a lei portuguesa diz sobre guarda partilhada à distância

O ordenamento jurídico português prevê a possibilidade de ambos os progenitores exercerem responsabilidades parentais, mesmo que residam em países diferentes. A legislação valoriza o envolvimento equilibrado dos dois pais, sempre que isso for compatível com o bem-estar da criança.

A distância geográfica não anula o direito (nem o dever) de participar nas decisões importantes da vida do filho. O que muda é a forma como essa responsabilidade é exercida.

Como funciona a guarda partilhada em contextos internacionais

Nestes casos, o foco está menos em dividir tempo de forma igual e mais em adaptar o exercício da parentalidade à nova realidade logística. A definição do regime de visitas e convivência considera, entre outros fatores:

• A idade e as necessidades da criança
  
• A relação pré-existente com cada progenitor
  
• A capacidade de deslocação e alojamento
  
• Os horários escolares e o calendário de férias
  
• Os meios disponíveis para contacto à distância (como videochamadas)
  

O mais importante é que as decisões sejam tomadas com base na estabilidade emocional da criança, garantindo que ela mantenha vínculos fortes e seguros com ambos os pais.

Exemplos de soluções possíveis

Cada família tem a sua dinâmica, mas alguns exemplos de acordos viáveis em casos de guarda partilhada entre países incluem:

• A criança viver com um dos pais durante o ano letivo e passar as férias grandes com o outro;
  
• Visitas prolongadas em períodos específicos, como Natal ou Páscoa;
  
• Contacto regular por meios digitais, mantendo o vínculo afectivo e a participação no dia a dia;
  
• Partilha de decisões importantes, mesmo à distância, por meio de reuniões virtuais ou trocas constantes de informação.
  

A importância da formalização judicial

É altamente recomendável que qualquer acordo parental seja formalizado no tribunal de família e menores. Isso dá segurança jurídica às partes e protege os direitos da criança.

Se houver divergências, é possível recorrer à mediação familiar ou à via judicial para estabelecer um regime justo e equilibrado. Nestes processos, o tribunal avaliará sempre o que melhor atende aos interesses do menor.

Com orientação certa, a distância não é um obstáculo

Viver em países diferentes não significa abdicar da parentalidade. Com estrutura, diálogo e apoio jurídico adequado, é possível criar um regime de guarda que respeite a distância, os direitos da criança e o papel de cada progenitor.

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